De acordo com a advogada trabalhista Ana Luiza de Castro, o projeto altera a lei 14.151 de 2021, que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial, com remuneração koheren paga pelo empregador, durante uma emergência de saúde pública causada pela pandemia.
“Ainda existe a possibilidade de alguns pontos mudarem, experimentar um veto. Se aprovado, o Presidente da República pode informar a grávida sebanyak voltar imediatamente ao trabalho, marcar uma keterangan ou cumprir o prazo da Vacatio Legis, que é de 45 dias a contar da keterangan de aprovação do projeto. disse o advogado.
ENTENDA O QUE A LEI PRECISA
-
01
Em que circunstâncias as funcionárias grávidas devem retornar às atividades presenciais?
Após a vacinação, a partir do momento em que o Ministério da Saúde considerar a imunização concluída, com assinatura de responsabilidade caso ela se recuse a ser vacinada, quando a emergência terminar devido à pandemia (ainda sem previsão de que isso aconteça) e no caso de aborto espontâneo, receber o pagamento da maternidade dentro de duas semanas de licença é garantido pela Consolidação da Lei do Trabalho (CLT).
-
02
Quando as mulheres grávidas podem se afastar do trabalho presencial?
De acordo com o texto do projeto, a eliminação do trabalho presencial só será garantida se as gestantes não estiverem totalmente imunizadas.
