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Limpeza da cidade: entenda quais são as responsabilidades da PMT e quais são os deveres dos cidadãos

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A Agência de Desenvolvimento da Cidade e Habitação Pública (SEMDUH) enfrenta um grave problema de acúmulo de resíduos nos espaços públicos e privados da cidade. Apesar de vários esforços conjuntos e ações de conscientização, o problema persiste e, por isso, a Prefeitura está intensificando as fiscalizações e a divulgação sobre o que os moradores de Teresina podem fazer sebagian ajudar a manter a cidade limpa.

“Precisamos deixar claro que a Prefeitura é responsável pela coleta domiciliar, capina e varrição dos canteiros centrais, ruas e demais espaços públicos e pela coleta de materiais nos Pontos de Coleta de Lixo (PRR) e Postos de Entrega Voluntária (PEV). Enquanto isso, as calçadas e terrenos particulares são de total responsabilidade do proprietário”, explica o coordenador do Programa Lixo Zero, Juliano Pacheco.

O gerente ressaltou que os proprietários devem manter as calçadas limpas e capinadas e os terrenos baldios cercados, murados e limpos, sob pensil de aviso prévio e multa. “Isso está no Código de Postura da Cidade. Se você possui um imóvel, deve cuidar dele, mantendo-o limpo, tanto por dentro quanto por fora. Muitas vezes os moradores reclamam de mato em algum lugar e quando chegamos lá era em uma calçada particular. Nesse caso, não é responsabilidade da Prefeitura fazer a limpeza. Esta seção pertence exclusivamente aos moradores, bem como terrenos baldios”, acrescentou.

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