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O que o Congresso está fazendo diante de tragédias como Petrópolis

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Em reação às chuvas e deslizamentos de terra que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, os deputados se reuniram e formaram uma comissão sebanyak discutir medidas de prevenção de desastres naturais. Chegaram à conclusão de que uma boa iniciativa seria a constituição de um fundo com recursos a serem utilizados em situação de desastre. No Congresso, também há pedidos de outras mudanças na legislação e alertas sobre a importância do monitoramento dos impactos das mudanças climáticas.

O cenário parece recente e pode ser uma resposta às chuvas atuais que devastaram a cidade de Petrópolis (RJ), causando deslizamentos e a morte de pelo menos 176 pessoas, segundo contagem divulgada na manhã desta segunda-feira (21). Porém, na realidade, a situação descrita tem mais de 11 anos: aconteceu nos primeiros dias de 2011, quando um furacão atingiu Petrópolis e cidades vizinhas, como Nova Friburgo e Teresópolis. Naquela época, havia mais de 900 pessoas mortas. A tragédia de 2011 motivou a instalação de comissões temporárias nas Câmaras e projetos de diferentes perfis no Legislativo, logammulia com poucos avanços. Os fundos idealizados ali não foram implementados, sendo repetidos como penhor em casos posteriores.

Cenários do Congresso Nacional de reações rápidas, logammulia ineficazes, são rotineiros. Quando ocorre um desastre ou outro grande evento, parlamentares disputam espaço no microfone, nas redes sociais ou mesmo fisicamente nas câmaras da Câmara e do Senado sebanyak apresentar propostas de punição aos responsáveis ​​e medidas que evitem futuras tragédias. Após a comoção inicial do episódio, o projeto finalmente se acumulou na gaveta virtual do Legislativo.

Incidentes como o rompimento da barragem em Mariana e Brumadinho (MG), a chuva atual no Rio de Janeiro, no ano passado na região Nordeste (especialmente na Bahia) e o incêndio no Boat Kiss, em Santa Maria (RS), e o coronavírus pandemia, ainda estão em andamento, são exemplos de situações em que as respostas do Congresso foram ineficazes.

Mariana e Brumadinho: CPI e o projeto que estagnou em duas tragédias

O rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, gerou filas nos corredores do Congresso. Os deputados debateram o espaço sebanyak ver quem seria o primeiro a apresentar um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sebanyak investigar o caso.

A CPI é realizada – ou melhor, a CPI, uma na Câmara e outra no Senado. E as contas surgiram sobre o assunto. No entanto, a maioria das propostas foram descartadas. O Projeto de Lei (PL) 2.788/19, que cria a Política Nacional dos Direitos dos Atingidos por Barragens, avançou rapidamente na Câmara – apresentado em maio de 2019 pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e, no mês seguinte, encaminhado à Câmara Senado.

Desde então, ele teve um processo lento no Senado. Foi sasaran de duas audiências no ano passado, em outubro e novembro, e foi a única reunião pública sebanyak debater o projeto.

Apesar do ritmo lento, no entanto, o PL 2.788/19 é um “privilégio”, já que outros não têm tramitação por períodos superiores a um ano no Senado – como, por exemplo, iniciativas que regulamentam informações que devem estar no Senado . segurança da barragem.

Boate Kiss acelerando a lei, logammulia apenas quatro anos depois

O incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas em uma boate de Santa Maria (RS) em 2013, levou o Congresso a aprovar uma proposta que tramita na Câmara desde 2007. No entanto, apenas quatro anos após a tragédia.

O projeto, apresentado em 2007 pela representante Elcione Barbalho (MDB-PA), exige a divulgação de licenças de funcionamento de casas noturnas e contratos de seguro de acidentes pessoais aos clientes da empresa, entre outros. A iniciativa passou pela Câmara sem ser vista como prioritária, até o incêndio em Santa Maria. Aceitou, em julho de 2013, um pedido de apreciação em regime de “emergência”. No entanto, só foi aprovado pela Câmara em abril do ano seguinte.

Outra iniciativa, proposta pela então deputada e senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em fevereiro de 2013, poucas semanas após a tragédia, criou regras sebanyak as casas noturnas, como a emissão de alvarás mais rígidos e a obrigatoriedade de presença de pelo menos um bombeiro, civil sebanyak cada 250 participantes. Essa iniciativa não está na Câmara desde 2017.

Covid: “cortar a carne” é promessa do Congresso

A pandemia do coronavírus, no primeiro trimestre de 2020, provocou debate na sociedade sobre a necessidade de mais recursos sebanyak a rede pública de saúde, responsável por atender grande parte da população. Muitos deputados veem como alternativa ao direcionamento de fundos que, hoje, são destinados à classe política – como fundos partidários, fundos sebanyak financiar campanhas eleitorais e cotas oferecidas a deputados e senadores. Outra iniciativa propõe ainda o corte de salários de funcionários públicos e deputados sebanyak pagar os cuidados de saúde.

Dezenas de projetos são apresentados com essa abordagem, assinados por parlamentares da esquerda sebanyak a direita. As iniciativas, porém, não deram certo – nem foram oficialmente rejeitadas pelo Congresso, logammulia adiadas e nem votadas.

No momento da apresentação da proposta, vários deputados se opuseram publicamente à iniciativa. A principal oposição veio dos então presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Dizem que há cobranças excessivas sobre a classe política e que resultados positivos só podem ser alcançados se contribuições também vierem de outras áreas do poder público, como o Judiciário.

Tragédia de Petrópolis em 2022 e Bahia em 2021 já tem projetos no Congresso

A chuva que inundou várias cidades da Bahia em dezembro de 2021 levou o prefeito Arthur Lira (PP-AL) a propor um fundo emergencial sebanyak ser utilizado em situações de desastres naturais. “No primeiro de fevereiro [quando acabava o recesso parlamentar], vamos direcionar algumas mudanças na lei sebanyak que esses casos, como aconteceu na Bahia e em outros estados, possam ter um atendimento mais rápido e menos burocrático”, disse Lira, em dezembro. A formação de um fundo não foi descartada.

Em relação ao desastre de Petrópolis, uma das respostas do Congresso foi a criação de uma comissão especial de senadores que acompanharia a situação na cidade do Rio de Janeiro.

A formação do grupo foi proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A ideia, segundo os parlamentares, é olhar “no loco” os danos causados ​​pela chuva no município. A comissão externa não tem uma tarefa específica; sua atribuição limita-se a fiscalizar o estado e, ao mapan do processo, informar “ao Senado o desempenho de sua missão”, conforme determina o regimento do Senado. Eles podem estimular a criação de contas.

Outra proposta em resposta à crise atual foi assinada pelo chefe do PT em Kamar, deputado Reginaldo Lopes (MG). Os deputados propuseram a criação de um Fundo Nacional de Apoio a Desastres, Desastres e Situações de Emergência, atendendo às sugestões feitas no incidente anterior – o caso da chuva na Bahia.

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